#Eleições2018: Partidos Estudam Fusão para Obter Recursos

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a cláusula de desempenho ou de barreira e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição. Com isso, terão que buscar alternativas para se manter de 2019 em diante e fusões e incorporações estão na pauta.

Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ 1,7 bilhão.

A cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: Perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos.

- De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém, vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para fazer campanha - avalia.

Fusões, Incorporações e Frente Partidária:

Uma das siglas que avalia se unir a outra é a Rede, da ex-presidenciável Marina Silva, que não ultrapassou a cláusula. As conversas nesse sentido estão em estágio inicial e as principais possibilidades seriam com o PV ou com o PPS. Como um partido precisa ter pelo menos cinco anos de fundação para se fundir e a Rede tem três, o caminho seria ela ser incorporada por outra legenda.

- Na minha opinião pessoal, esse caminho é inevitável, não temos como sobreviver sem propaganda e sem fundo partidário. Com o pouco que temos já é difícil, sem nenhum fica impossível - considera o presidente da Rede em SC, Nelson Zunino Neto.

Também há partidos que analisam a possibilidade de formação de uma frente partidária, mas sem fusões ou incorporações. A discussão ainda é embrionária.

- A princípio parece que a fusão não é um bom caminho para nós, há uma força-tarefa estudando isso. O impacto da cláusula é muito grande para todos os partidos afetados. No nosso caso, o fundo partidário mantém a estrutura de funcionamento, as despesas do dia a dia - comenta o presidente do PCdoB catarinense, Douglas Mattos.

Nesta eleição, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados - dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.

Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. Porém, a cláusula de desempenho não prejudica o funcionamento dos partidos na Câmara, que mantêm o direito de encaminhar as votações, informando a posição das bancadas, e de ter liderança ou representação.

A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação.

No próximo pleito, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federação.

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