Senado Aprova Aumento do Salário dos Ministros do STF

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (07/10), com 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o aumento salarial de 16,38% para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Reajuste pode custar R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

Como já foi aprovado pela Câmara, o texto segue para a sanção presidencial. Se Michel Temer confirmar a alta, o salário dos ministros saltará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39 mil a partir de 2019.

O resultado do projeto corresponde à primeira derrota do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na casa legislativa. Pela manhã, ele afirmou que "não era o momento" para a aprovação do texto. "Nós estamos terminando o ano com déficit, vamos começar com outro déficit", observou.

Efeito Cascata:

De acordo com um cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o reajuste de 16,38% pode custar até R$ 4 bilhões nas contas públicas. O prejuízo estimado é de R$ 1,4 bilhões para a União e R$ 2,6 bilhões nos Estados.

Os cálculos levam em conta o "efeito cascata" do reajuste, já que é os salários do judiciário correspondem ao teto salarial de todo o funcionalismo público.

A alta salarial foi aprovada, por sete votos a quatro, pelos próprios ministros em agosto. Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

A presidente da Corte na ocasião, Cármen Lúcia, e os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello foram contrários ao reajuste.

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