Pedido de Impeachment de Alexandre de Moraes

O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é assinado por 152 deputados. A metade dos parlamentares é do PL, enquanto a outra é composta por partidos que integram a base de apoio do presidente Luiz (PT) no Congresso Nacional e outras legendas de oposição.

Dos 152 deputados, 75 são do PL. Há também a assinatura de 62 parlamentares que estão em partidos que possuem ministérios no governo Lula. São 20 assinaturas do União Brasil,16 do PP, 10 do MDB, 9 do PSD e 7 do Republicanos.

Entre os 152 assinantes, há três deputados do PSDB: Beto Pereira (MS), Daniel Trzeciak (RS) e Lucas Redecker (RS). Moraes foi filiado ao partido entre os anos de 2015 e 2017 e deixou a legenda para poder ocupar uma vaga no STF.

No último dia 7, enquanto Bolsonaro e aliados discursaram contra Moraes em ato na Avenida Paulista, Lula convidou o ministro para uma posição de destaque no palanque do desfile cívico-militar do Dia da Independência em Brasília. No pós-evento, o magistrado ainda participou de um churrasco com ministros do governo, que teve piadas sobre os ataques feitos pelos oposicionistas.

O pedido de impeachment contra Moraes, protocolado nessa terça-feira (10/09), diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder visando perseguir opositores políticos. Os argumentos justificariam a instauração do processo em razão de um suposto crime de responsabilidade cometido por Moraes.

O texto protocolado nessa terça é diferente do que foi apresentado simbolicamente para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda (09/09). Na nova versão, os assinantes exigem que seja feita uma operação de busca e apreensão contra Moraes, além da quebra de sigilo do celular do magistrado.

Parlamentares que integram a oposição ao governo Lula no Senado foram os articuladores da produção do pedido de impeachment. Eles, porém, não assinaram o documento por entenderem que poderia criar suspeição sobre um eventual julgamento de Moraes no plenário da Casa.

Para entrar em tramitação no Senado, o pedido de impeachment assinado pelos deputados precisa ser aceito pelo presidente da Casa. Nos bastidores, Pacheco demostra que não vai dar prosseguimento ao pedido.

Devido a essa sinalização de Pacheco, alguns deputados que assinam o documento atacaram o presidente do Senado durante a cerimônia de entrega do pedido de impeachment. O deputado federal Delegado Caveira (PL-PA) chamou o mineiro de “frouxo”.

“Estive na entrega do pedido de impeachment de Alexandre Moraes ali com o presidente desta Casa de leis (Rodrigo Pacheco). É uma conversa fiada, uma conversa mole que vocês vão ver nas redes sociais. O presidente desta Casa, frouxo como ele é, querendo passar manteiga no bigode de gato, passar pano. Pela conversa que ele teve, este pedido de impeachment deve ir para o lixo. Não podemos permitir”, afirmou.

O gabinete do presidente do Senado disse que Rodrigo Pacheco não vai se pronunciar sobre as críticas feitas pelos defensores do impeachment de Moraes.

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