Assembleia aprova distribuição gratuita de insulina

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (26/10) o Projeto de Lei nº 109/2015, de Fernando Coruja (PMDB), que dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos de insulina aos portadores de diabetes tipo 1 e 2 inseridos em programas de educação para diabéticos.

“Atualmente os análogos de insulina não são oferecidos pelo SUS”, informou Coruja, que ponderou a necessidade do uso de análogos sempre que o diabetes for difícil de controlar com insulina convencional.

O projeto também foi aprovado em segundo turno e agora segue para sanção, silêncio ou veto parcial ou total do chefe do Poder Executivo. Se vetar parcial ou totalmente, o projeto retorna ao Legislativo para análise do veto. Se sancionar, transforma-o em lei. Já se silenciar, o projeto será promulgado pelo presidente da Assembleia.