Temer: Modernização Trabalhista Aumentará Empregos

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou em pronunciamento do Dia do Trabalho, divulgado pelo Palácio do Planalto pelas redes sociais nesta segunda-feira (01/05), que a reforma trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados aumentará o número de empregos. "Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens: primeiro, vamos criar mais empregos; segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados", disse Temer.

Para o presidente, as mudanças na legislação vão garantir os direitos trabalhistas a todos os trabalhadores e harmonizar as relações de trabalho. "A nova lei garante os direitos não só para os empregos diretos, mas também para os temporários e terceirizados. Empresários e trabalhadores poderão negociar acordos coletivos de maneira livre e soberana. O diálogo é a palavra de ordem", afirmou. Temer ainda diz que a reforma promoverá redução no número de ações trabalhistas.

Após ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (27/04), o texto da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) será apreciado pelo Senado. A proposta original foi elaborada pelo governo no final do ano passado, e encaminhada ao Congresso em fevereiro. O texto tramitou em caráter de urgência. Segundo o relator do projeto na comissão que analisa a reforma, deputado Rogério Marinho, o novo texto afeta mais de 110 artigos da CLT.

Confira o pronunciamento de Temer na íntegra:

"Meus amigos, minhas amigas,

O 1º de maio deste ano marca um momento histórico. Iniciamos nova fase, uma fase em favor do emprego.

Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens. Primeiro, vamos criar mais empregos.

Segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados. Com a modernização trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados, a criação de postos de trabalho, inclusive para os jovens, ocorrerá de forma muito mais rápida.

A nova lei garante os direitos não só para os empregos diretos, mas também para os temporários e terceirizados. Todos com carteira assinada. Portanto, concede direitos àqueles trabalhadores que antes não tinham. Empresários e trabalhadores poderão negociar acordos coletivos de maneira livre e soberana. O diálogo é a palavra de ordem.

Além de mais empregos, o resultado será mais harmonia na relação de trabalho, e, portanto, menos ações na Justiça. As empresas que pagarem salário diferente para homens e mulheres que exercem a mesma função em locais idênticos de trabalho, serão punidas. O salário há de ser o mesmo. O mesmo vale se houver discriminação salarial relacionada à etnia, nacionalidade ou idade.

Há menos de um ano recebemos um país com muitos milhões de desempregados. O desemprego ainda persiste, mas estamos trabalhando o tempo todo para mudar esse quadro: baixamos a inflação de 10,7% o ano para 4,5 % ao ano. A área econômica está recuperando a confiança do país. Isto significa que você terá a abertura de mais empregos muito brevemente.

Finalmente, ao cumprimentar o trabalhador, trago essa mensagem de otimismo e harmonia entre todos os brasileiros. É com trabalho que vamos vencer nossas dificuldades. Os resultados já começam a aparecer.

Acredite no Brasil, acredite na força de cada um em transformar o nosso País. Muito obrigado e bom trabalho."

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