CPI da Covid-19 Marca Data para Ouvir Carlos Moisés
A agenda de convocações dos governadores foi divulgada pelo presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). O primeiro a ser ouvido é o governador do Amazonas, Wilson Lima, que deve prestar depoimento nesta quinta-feira, 10 de junho.
A confirmação das oitivas ainda depende, no entanto, do posicionamento do STF a respeito da ação movida pelos governadores, que alegam inconstitucionalidade nas convocações. Embora tenham sido nove os governadores chamados a depor, 19 governadores de todo o país assinam a ação judicial. Moisés é um deles.
A relatora da ação é a ministra Rosa Weber, que recebeu nos últimos dias o posicionamento do Senado, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR). A expectativa é que ela se manifeste antes do depoimento de Wilson Lima.
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No caso de SC, o argumento apresentado pelo próprio Senado pode impedir a oitiva do governador Carlos Moisés. Isso porque o Legislativo defendeu ouvir os governadores como testemunhas, para tratar sobre o uso de recursos federais.
No entanto, a compra dos respiradores por R$ 33 milhões - indicada no requerimento de convocação de Moisés - ocorreu com verbas estaduais.
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