Sinopse: 12 de Outubro

→ MAIS DE 1,2 MIL MUNICÍPIOS DEVEM MANTER EXIGÊNCIA DE MÁSCARA: Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que consultou gestores de 1.960 municípios, aponta que 1.248 (63,9%) pretendem manter a obrigatoriedade do uso de máscara mesmo que a população esteja totalmente vacinada, contra 48 (2,4%) que pretendem acabar com a exigência.

→ FISCO PODE BLOQUEAR VALOR TOTAL DE CONTA CONJUNTA: A natureza da conta-corrente conjunta revela, em regra, a intenção firmada por seus titulares de abdicar da exclusividade dos valores nela depositados. A partir dessa premissa, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu que é possível o bloqueio em conta conjunta do valor total de uma dívida fiscal, mas devida somente por um dos titulares da conta.

→ AUTORIZADA AMPLIAÇÃO DE PARQUE NO CENTRO DE GRAMADO/RS: Localizado na área central de Gramado, o Parque das Orquídeas terá a sua área ampliada de 20,4 para 30 hectares, depois que a Câmara de Vereadores aprovou nesta semana uma lei municipal autorizando a prefeitura a adquirir quase 10 hectares de um terreno anexo ao local. A iniciativa era objeto de uma ação do Ministério Público do Estado.

→ ONS PREVÊ CHUVA ACIMA DA MÉDIA NOS RESERVATÓRIOS DO SUL E SUDESTE: O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou boletim do Programa Mensal de Operação. O documento prevê chuva acima da média nos reservatórios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O nível dos reservatórios apresentam sinais de recuperação em relação ao início do mês. No Sul, o volume deverá estar em 49,5% no final de outubro.

→ PLATAFORMA PASSA A RECEBER QUEIXAS SOBRE REDES SOCIAIS: Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada na última semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

→ GOVERNO VAI DOAR IMÓVEL DA UNIÃO À FIOCRUZ: O governo federal vai doar um imóvel da União à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. O objetivo é possibilitar a expansão da instituição e ampliar sua capacidade de atuação, principalmente contra a covid-19. O terreno, avaliado em R$ 60,3 milhões, fica na Avenida Brasil, em Manguinhos (RJ), em frente do campus principal da Fiocruz.

→ INATIVIDADE FÍSICA CAUSA GASTOS DE R$ 300 MILHÕES AO SUS: Um estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense constatou que o impacto econômico da inatividade física de brasileiros, em diferentes regiões do País, representa gastos no Sistema Único da Saúde (SUS) de cerca de R$ 300 milhões somente com internações, em valores de 2019. O estudo aponta ainda que a falta de exercícios atinge mais mulheres do que homens.

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