Governo do Estado apresenta plano para reforma do Ensino Médio

O governo do Estado prevê três ações principais para, em 2017, começar a inserir escolas catarinenses nas diretrizes da reforma prevista pela MP do Ensino Médio. As medidas foram apresentadas em reunião fechada, nesta sexta-feira (21/10), pelo secretário de Estado da Educação e presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação), Eduardo Deschamps, para um grupo de representantes de Gerências de Educação e de diretores e professores de escolas de diversas regiões de Santa Catarina.

Segundo a coordenadora de Educação Básica da secretaria, Sirley Damian de Medeiros, o encontro ocorreu como primeiro diálogo entre governo e escolas para adesão à reforma do ensino médio. As medidas previstas para 2017 envolvem implementar o período integral em cerca de 20 unidades de ensino do Estado, atingindo 2.800 estudantes. Também está prevista a redução da carga horária para turno único de quatro escolas do Emiep (Ensino Médio Integrado a Educação Profissional), que hoje funcionam em período integral, e elaborar um plano estadual para cumprir as determinações da reforma proposta pela Medida Provisória.

A implantação da reforma será gradativa. Apenas turmas de 1º ano do ensino médio serão abertas no próximo ano com cargas horárias e currículos diferenciados. “Temos de garantir a continuidade do aluno sob a nova matriz”, justificou Sirley, sobre a opção do governo por implementar a reforma em etapas.

De novembro deste ano a fevereiro de 2018, o corpo técnico da Secretaria de Educação e representantes das escolas devem receber cursos de formação voltados às mudanças no ensino médio. Os cursos ainda estão em fase de elaboração e serão realizados com apoio do Instituto Ayrton Senna e Instituto Natura. Não foram definidas as instituições que devem alterar matriz curricular já em 2017. Segundo Sirley, a escolha será por "escolas que atendem critérios e têm gestores que aderiram à ideia”. Entre os critérios, está a exigência por infraestrutura adequada, com ao menos 400 estudantes no ensino médio.

As três propostas do governo do Estado:

- Discutir a flexibilização do currículo e ampliação da carga horária de ensino, conforme a MP do Ensino Médio, para aplicar em escolas catarinenses;

- Adesão de cerca de 20 escolas ao regime de tempo integral;

- Rever matriz curricular de quatro escolas de Emiep, reduzindo a carga horária para turno único.