Projeto vai qualificar Prefeitos, Vereadores e Servidores Municipais

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em parceria com instituições e entidades como a Assembleia Legislativa, lançou, na tarde desta quarta-feira (23/11) o Projeto Qualifica - Mandato de Excelência.

O objetivo da iniciativa é orientar e conscientizar a sociedade sobre seu papel e o de seus representantes, para o fortalecimento da cidadania e do exercício responsável das funções públicas. A assinatura do convênio para o projeto ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa, na presença das instituições e entidades parceiras.

Ações:

O projeto Qualifica – Mandato de Excelência tem o intuito de promover ações de qualificação dos novos agentes públicos, aprimorar a gestão municipal, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, favorecendo a reflexão e o debate sobre a ética pública, a transparência, a eficiência e a responsabilidade dos gestores e legisladores municipais.

Dividido em três eixos - qualificação, boas práticas e excelência na gestão pública - o projeto visa, no primeiro momento, qualificar os agentes políticos, por meio de cursos, palestras e seminários. Já no eixo boas práticas serão identificados bons referenciais a serem disseminados e compartilhados pelas prefeituras e câmara dos vereadores; por fim, o eixo excelência na gestão pública objetiva a implantação de processos e ações, com foco na melhoria da qualidade da gestão municipal e dos serviços públicos, visando ao desenvolvimento e à consolidação de modelo de referência em gestão pública de excelência.

O público-alvo são prefeitos, vereadores, secretários, assessores e servidores municipais.