STF mantém Renan Calheiros na Presidência do Senado

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, porém, retirou-lhe da linha de sucessão da presidência da República.

Por 6 votos a 3, os Ministros rejeitaram a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou, na noite de segunda-feira (05/12), o afastamento de Renan da presidência do Senado sob o argumento de que réus não podem fazer parte da linha de sucessão presidencial. Contudo, por unanimidade, decidiram que Calheiros não poderá figurar na linha sucessória da presidência da República.

Como Votaram:

O Primeiro Ministro a votar foi Celso de Mello, que apresentou uma alternativa ao posicionamento do relator Marco Aurélio: Tirar Renan da linha de sucessão da presidência da República, por ser réu, mas não impedi-lo de exercer a chefia do Senado — cargo outorgado a ele pelos próprios senadores.

Cinco ministros acompanharam o voto de Celso de Mello: Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. E dois aprovaram a liminar de Marco Aurélio: Edson Fachin e Rosa Weber.

Com isso, o placar final ficou em três votos favoráveis ao afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado e seis, contrários.

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