Sinopse: 13 de Dezembro


IFSC: O Instituto Federal de Santa Catarina está com vagas abertas para transferência interna, transferência externa e retorno de formados em cursos técnicos e de graduação. No Campus Araranguá há vagas para Licenciatura em Física (noturno - 25 vagas) e Superior de Tecnologia em Design de Moda (noturno – 5 vagas). As inscrições são gratuitas e vão até 20 de janeiro.

DENGUE: Na região do Vale do Araranguá, na última semana, três pessoas apresentaram sintomas de contaminação de dengue - os casos estão a espera de confirmação. O dado é referente a pacientes que contraíram a doença dentro da região, os chamados casos de dengue autóctones. As amostras coletadas, foram encaminhadas para o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública), na capital do estado.

RETORNANDO AO TRABALHO: Após toda "confusão" entre Renan Calheiros e STF e final feliz para o Senador, é hora de voltar aos trabalhos. E para descontar o tempo perdido, o Presidente de Senado convocou três sessões de discussão para o mesmo dia. Assim, assuntos importantes estão prontos novamente para votação. É o caso da PEC dos Gastos, que tem previsão de votação em segundo turno para hoje.

PRESSA: Sendo aprovada hoje a PEC dos Gastos, a previsão é de que a mesma seja promulgada já na quinta feira. Para os defensores é prova de competência e agilidade. Para os opositores tamanha pressa se justifica apenas para impedir um maior debate e consequentemente reprovação do texto, que - segundo eles - se fosse feito plebiscito com absoluta certeza seria amplamente rejeitada pela população.

LICITAÇÕES: O Senado aprovou - em primeiro turno - a modernização da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). Destaques para as "inovações" trazidas pelo texto, como por exemplo, a inversão de fases o julgamento das propostas antes da habilitação — e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública, em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada.

OPERAÇÃO VERANEIO: O governo do Estado lança no dia 14 a Operação Veraneio 2016/2017. Sob a Coordenação do Corpo de Bombeiros Militar, serão 188 guarda-vidas militares e 1.339 guarda-vidas civis. Eles terão embarcações, motoaquáticas, quadriciclos e dois helicópteros para as operações de resgate e transporte das vítimas. Estarão operando em 37 cidades, num total de 157 praias com 312 postos de guarda-vidas.

MAIOR CONTROLE: O Deputado João Amin (PP) apresentou Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa contendo exposição dos motivos da interrupção em obra pública estadual e telefone do órgão responsável. A intenção do parlamentar é dar transparência aos motivos das recorrentes paralisações. A lei vai tratar como obra paralisada aquela que tiver atividade interrompida por mais de 90 dias.

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