Falta de Recursos Ameaça Obras do DNIT

Dono de um dos maiores orçamentos federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem quebrado a cabeça para tentar garantir a manutenção dos 55 mil quilômetros de estradas que administra em todo o País. Com o pior orçamento já registrado na última década, o jeito tem sido priorizar manutenções emergenciais.

Entre janeiro e setembro deste ano, o Dnit desembolsou R$ 6 bilhões, sendo que 45% desse dinheiro foi usado para pagar contas de anos anteriores. No mesmo período do ano passado, quando a situação já era de dificuldades, a execução financeira chegou a R$ 7,8 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Em 2014, chegou a atingir R$ 9,7 bilhões nos três trimestres daquele ano.

O problema é tão sério que o projeto de Lei do Orçamento Anual para 2018 que o governo encaminhou ao Congresso Nacional exclui qualquer orçamento para o Dnit voltado a investimentos, limitando-se a informar apenas valores para custeio do órgão federal. "Não há um centavo previsto para investimento no Orçamento de 2018 para o Dnit. É uma proposta tão esdrúxula, que deveria ter sido devolvida", comenta Gil Castello Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas.

Internamente, o governo avalia encaminhar uma proposta de R$ 11,171 bilhões para o orçamento do Dnit em 2018. O Ministério dos Transportes pressiona para que esse valor suba para, no mínimo, R$ 14 bilhões.

A questão é saber de onde sairá esse dinheiro. Hoje, a falta de recursos ameaça, inclusive, o cronograma de obras que estão no topo das prioridades do governo, como a pavimentação da BR-163, principal rota rodoviária de escoamento do agronegócio, entre o Mato Grosso e o Pará.

Entre janeiro e setembro deste ano, foram liberados R$ 162,6 milhões para a BR-163, nos trechos entre o Mato Grosso e o Pará, segundo informações compiladas pela organização Contas Abertas, a partir de dados do governo federal. No mesmo período do ano passado, esse mesmo entroncamento recebeu R$ 277 milhões.

Por enquanto, o Dnit aguarda a divulgação de novo orçamento para ter a exata noção do "aperto" que passará em um ano de eleições.

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