Brumadinho: Funcionários da Vale São Indiciados

A Policia Federal (PF) indiciou, por falsidade ideológica e uso de documentos falsos, executivos da Vale (VALE3) e da TÜV SÜD. Os nomes dos funcionários não foram divulgados.

Os indiciamentos de sete funcionários da mineradora Vale, além de seis membros da consultora alemã, são resultado da primeira parte das investigações da PF sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, em Belo Horizonte, em 25 de janeiro deste ano. Até o momento, a tragédia deixou 249 mortos já identificados, além de 21 pessoas que continuam desaparecidas.

A PF aguarda o resultado de perícias criminais sobre os crimes ambientais e os de homicídio. Após isso, deverão ser realizados novos indiciamentos.

Existe a possibilidade de que os estudos demonstrem os motivos do rompimento da estrutura da barragem, sendo viável atrelar a responsabilidade pelos crimes de forma individual. De acordo com a PF, o crime de falsidade ideológica ocorreu quando funcionários da Vale e da TÜV SÜD celebraram contratos utilizando informações não verdadeiros presentes nos documentos de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), realizados em 2018.

Esses documentos ilegais permitiram que a barragem seguisse funcionando normalmente, mesmo que os critérios de segurança estivessem abaixo dos recomendados pela própria mineradora baseado em padrões internacionais.

A alegação de documentos falsos se deu por dois registros de declaração de estabilidade, indicando para entidades governamentais que as barragens estavam em boas condições, em 2017. Os indiciados estão proibidos de prestarem consultorias ou novos trabalhos nesta área até a conclusão das investigações. No total, a pena pode chegar a 18 anos de cadeia para os indiciados.

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