Contas Públicas Podem Ter Déficit de R$ 871 Bilhões

As contas públicas do governo federal devem fechar este ano com um déficit de R$ 871 bilhões. O valor corresponde a 12,1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão foi divulgada hoje (28/09), em Brasília, pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em audiência pública na Comissão Especial do Congresso Nacional que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (covid-19).

O cálculo anterior, no início do mês, indicava que o valor ficaria em R$ 866,4 bilhões, totalizando 12,1% do PIB.

A meta de déficit primário para este ano era de R$ 124,1 bilhões (1,7% do PIB), mas o decreto de calamidade pública por causa da covid-19 dispensou o governo de cumprir esse objetivo. Durante a apresentação de hoje, o secretário disse que o impacto fiscal devido às medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia já soma R$ 607 bilhões.

Desse total, R$ 586,6 bilhões representam aumento de despesas e R$ 20,6 bilhões, perdas de receita geradas por redução de tributos. A maior perda de receitas é com a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos: R$ 14,1 bilhões. Do total das despesas, R$ 582,4 bilhões estão em execução orçamentária. A maior parte é de despesas com o auxílio emergencial: R$ 321,8 bilhões.

Desse valor, R$ 67 bilhões são do pagamento adicional de até quatro parcelas no valor de R$ 300, anunciado pelo governo esta semana. Inicialmente, o auxílio emergencial teria três parcelas de R$ 600 e depois foram incluídas mais duas parcelas de R$ 600.

O secretário disse ainda que o governo vai gastar R$ 2,5 bilhões para a aquisição da vacina do programa da "adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)”, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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