Sinopse: 14 de Setembro



→ PGE-RS ACIONA PETROBRAS POR PROPAGANDA ENGANOSA: A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou ação civil pública contra a Petrobras, devido a propaganda supostamente enganosa. Conforme o governo gaúcho, uma campanha divulgada pela estatal na internet induzir os consumidores ao erro no que se refere à participação do ICMS na composição do preço final dos combustíveis.

→ SERVIÇOS DIGITALIZADOS GERAM MAIS DE R$ 3 BILHÕES EM ECONOMIA: A digitalização dos serviços públicos rendeu uma economia de R$ 3,1 bilhões. Desse total, R$ 2,3 bilhões foram economizados pelo próprio cidadão e mais R$ 800 milhões pelo governo. O balanço foi feito pelo secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, em entrevista ao programa Brasil em Pauta.

→ CONSULTORIAS PROJETAM INFLAÇÃO MAIOR DO QUE PREVISÃO DO GOVERNO: A inflação de 2021 deve ser maior do que a prevista no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo. A conclusão é de um informativo conjunto das consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados. Enquanto o PLN 19/2021 estima um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,2%, a expectativa do mercado é de 8,1%.

→ REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA PODE CUSTAR QUASE R$ 30 BILHÕES NO PRÓXIMO ANO: A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022. Essa é a avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) em nota técnica publicada um dia depois da aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados (PL 2. 337/2021). O texto agora será analisado pelo Senado.

→ PROJETO PREVÊ QUE CLT REGULE TRABALHO DE MOTORISTAS DE APLICATIVO: Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo — como ”trabalho intermitente” que deve ser regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto foi apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDTRO).

→ LIBERADOS DOCUMENTOS SIGILOSOS SOBRE O 11 DE SETEMBRO: O FBI (polícia federal dos Estados Unidos) divulgou o primeiro documento sigiloso da investigação dos atentados de 11 de setembro de 2001 e às alegações de apoio do governo saudita aos sequestradores. A medida foi tomada após uma ordem executiva do presidente norteamericano, Joe Biden, e deve abranger outros papeis sobre o incidente.

→ SEGUNDO DISCO DO NEW ORDER TERÁ EDIÇÃO ESPECIAL: Na ativa desde 1980, a banda britânica New Order teve relançado o segundo disco, ”Power, Corruption & Lies” (1983), em versão ampliada. Disponível em CD e LP duplos, além de plataformas on-line, o álbum – considerado um dos mais influentes do pop da época, terá faixas remasterizadas, inéditas e alternativas, além de registros ao vivo.


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