Sinopse: 10 de Janeiro

→ SENADO APROVOU 301 MATÉRIAS EM 2022: O Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total de matérias aprovadas, 131 foram sugeridas por parlamentares da Casa – o equivalente a 43,5%. O balanço está disponível na plataforma Galileu – Painel Legislativo, mantida pelo Senado.

→ CNJ VAI APURAR ACESSO INDEVIDO A BANCO DE MANDADOS DE PRISÕES: A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um processo para apurar o uso indevido de credencial de acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. A investigação sobre a inconsistência no sistema gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será conduzida de maneira sigilosa. Após detectar o problema, o CNJ restringiu o acesso ao sistema.

→ BNDES FINANCIA R$ 3,5 BILHÕES EM ENERGIA RENOVÁVEL: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais. A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões.

→ STJ SUSPENDE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DE CUIABÁ: Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da liminar que determinou a intervenção estadual na área de saúde do município de Cuiabá.

→ PROJETO AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DO FIES: O Projeto de Lei 3016/22 amplia o prazo de renegociação das dívidas do Financiamento Estudantil (Fies) para 31 de dezembro deste ano. O prazo anterior determinava que a renegociação poderia ser feita junto à Caixa e ao Banco do Brasil até 31 de dezembro de 2022. A proposta em análise na Câmara é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

→ ENEM 2023: O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira divulgou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Também foram divulgadas as datas de inscrição do exame, que devem ser feitas entre 8 e 19 de maio para o Enem Regular. A divulgação do resultado está prevista para 16 de janeiro de 2024.

→ PAPA FRANCISCO CONDENA ATAQUES EM BRASÍLIA: O Papa Francisco falou nessa segunda (09/01) sobre os ataques a Brasília de domingo (08/01). Durante um tradicional encontro do início do ano com embaixadores do Vaticano, o pontífice se disse preocupado com as tensões políticas no país. “Penso especialmente no que aconteceu recentemente no Peru e, nas últimas horas, no Brasil”, declarou o Papa durante o encontro.

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