Sinopse: 30 de Janeiro


→ CONGRESSO NACIONAL VOLTA DO RECESSO EM FEVEREIRO: O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.

→ MERCADO LIVRE DE ENERGIA TEM MAIS DE 3 MIL CONSUMIDORES: Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias.

→ PROJETO AUMENTA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS: O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6. 136/2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, ainda não foi encaminhado para as comissões da casa.

→ NOVOS DESEMBARGADORES DO TJRS SERÃO EMPOSSADOS NESTA TERÇA: Nesta terça-feira (30), às 14h, ocorre a cerimônia de posse de Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ao todo, 14 novos integrantes da Corte assumirão as suas funções, sendo 12 Juízes promovidos e mais dois escolhidos pelo Quinto Constitucional. A solenidade será conduzida pela Presidente do TJ, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

→ TURISMO DE NEGÓCIOS FECHA 2023 COM FATURAMENTO HISTÓRICO: O setor de viagens corporativas fechou 2023 com um faturamento histórico. No ano passado, foram arrecadados R$ 13,5 bilhões, maior valor desde que o levantamento começou a ser feito. Os números representam uma alta de 18,5% do total registrado no período pré-pandemia, segundo a Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas.

→ CONGRESSO FRANCÊS TENTA IMPEDIR EVASÃO FISCAL DE ALUGUÉIS: Depois de um longo debate na Assembleia Nacional, os deputados franceses aprovaram nessa segunda-feira (29), em primeira leitura, um texto que ataca a evasão fiscal dos chamados alojamentos turísticos mobiliados, como o Airbnb. A plataforma é acusada na França de prejudicar os aluguéis de longa duração, em meio a uma crise imobiliária alarmante.

→ IRÃ EXECUTA QUATRO PESSOAS CONDENADAS POR ESPIONAGEM: O Irã executou por enforcamento quatro pessoas — três homens e uma mulher— condenadas à morte por espionagem a favor de Israel, informou a agência de notícias do Judiciário iraniano. Vafa Hanareh, Aram Omari, Rahman Parhazo e Nasim Namazi foram condenados à morte por ”guerra contra Deus” e ”corrupção na Terra”, por sua ”colaboração com o regime sionista”.

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