Sinopse: 25 de Abril

→ STJ ELEGE MINISTRO HERMAN BENJAMIN PARA COMANDAR O TRIBUNAL: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto. Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal.

→ CAMEX ESTABELECE COTA DE IMPORTAÇÃO PARA 11 PRODUTOS DE AÇO: Nos próximos 30 dias, 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume máximo seja superado, eles pagarão 25% de Imposto de Importação para entrarem no país. A decisão foi tomada nesta semana pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

→ MERCADO FINANCEIRO PREVÊ CRESCIMENTO DO PIB ACIMA DE 2%: O mercado financeiro elevou pela décima vez consecutiva a projeção do crescimento da economia brasileira para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado nesta semana pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,02%. Há uma semana, a projeção era que o índice ficasse em 1,95%.

→ PRODUTORES RURAIS PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS ATÉ DIA 31 DE MAIO: Os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. A medida é uma proposta do Ministério da Agricultura, apoiada pelo Ministério da Fazenda, e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional em março. O prazo limite para repactuação é até 31 de maio.

→ NOVO MODELO DE DRONES É APROVADO PELA ANAC: A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um passo importante para o mercado de drones, ampliando a possibilidade de delivery aéreo. A Agência emitiu a Autorização do Projeto da aeronave DLV-2, produzida pela brasileira Speedbird Aero, para transporte de pequenas cargas em voos além do alcance visual (BVLOS, sigla em inglês para Beyond Visual Line of Sight).

→ MODELO DE GESTÃO DE HOSPITAIS FEDERAIS AINDA ESTÁ EM ESTUDO: A ministra da Saúde, Nísia Trindade, descartou a ideia de distribuir a gestão dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro entre o estado, o município e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Segundo a ministra, o modelo de administração dessas unidades ainda está sendo estudado, mas deverá envolver uma gestão compartilhada.

→ BIDEN ASSINA AJUDA FINANCEIRA PARA ISRAEL, UCRÂNIA E TAIWAN: O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma medida de auxílio de guerra de US$ 95 bilhões (o equivalente a R$ 490,4 bi) que inclui ajuda para Ucrânia, Israel e Taiwan e que também possui uma disposição que forçaria o site de mídia social TikTok a ser vendido ou banido nos EUA. O pacote havia sido aprovado pelo Congresso americano.

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