Sinopse: 04 de Abril


→ BAIXARIA NA CCJ: Acabou em briga e troca e palavrões a visita do ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência pública na Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma da Previdência. Depois de seis horas e meia de sessão com sucessivos bate-bocas com a tropa da oposição, o ministro caiu na provocação do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que apenas tumultuava a reunião, e o acusou de ser “tigrão” com os aposentados, idosos de baixa renda e agricultores, mas “Tchutchuca” com privilegiados do Brasil. O ataque do petista, filho do ex-ministro, José Dirceu, levou à explosão de Guedes que reagiu fora do microfone: “Tchutchuca é a mãe, é a sua avó”. Zeca e correligionários criticavam e tentavam, por meio de perguntas tendenciosas, desestabilizar a serenidade e seriedade do Ministro. Tanto atrapalharam que conseguiram.

→ PEC DO ORÇAMENTO: O Senado aprovou nesta quarta-feira (03/04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2019) do chamado Orçamento impositivo. A proposta prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo. O tema já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado em sessão realizada na manhã de ontem. Como foi alterado pelos senadores, o texto voltara à Câmara.

→ VÉLEZ QUER CORRIGIR LIVROS: O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que haverá mudanças em livros didáticos para revisar a maneira como são retratados nas escolas o golpe de Estado que retirou o presidente João Goulart do poder, em 1964, e o regime militar que o seguiu. A declaração ocorreu em uma entrevista do ministro ao jornal Valor Econômico, publicada nesta quarta-feira (03/04). Segundo o jornal, Vélez diz acreditar que a mudança de regime, há 55 anos, não foi um golpe, e sim uma “mudança de tipo institucional”. Além disso, teria dito que o período que seguiu a posse do general Castello Branco não seria ditadura, e sim um “regime democrático de força”.

→ GHOSN PRESO NOVAMENTE: Procuradores de Tóquio detiveram novamente o ex-CEO da Renault e da Nissan Carlos Ghosn, que estava em prisão domiciliar, sob a acusação de má conduta financeira, nas primeiras horas desta quinta-feira (horário local). A emissora pública NHK e outros veículos viram os procuradores entrando na casa que Ghosn ocupa temporariamente no centro de Tóquio para prender novamente o executivo, em meio à investigação de uma nova denúncia contra ele. Na quarta-feira, começaram a circular rumores de que os procuradores consideravam prender Ghosn no âmbito da investigação de uma quarta acusação, relacionada a uma transferência de US$ 32 milhões para uma distribuidora das montadoras em Omã.

→ PARTILHA DA AVIANCA: A disputa por ativos e direitos de pouso e decolagem da Avianca Brasil, em recuperação judicial, acaba de ficar mais acirrada. A Gol e a Latam afirmaram, nesta quarta-feira (03/04), que irão participar do processo de aquisição de ativos da Avianca Brasil e cada uma irá fazer uma proposta por pelo menos uma parte da aérea, por um lance inicial de 70 milhões de dólares. As duas companhias aéreas foram procuradas pela Elliott Management, os maiores credores da dívida da Avianca Brasil, para participar do leilão de ativos. A proposta da Avianca Brasil prevê a separação de direitos de uso de horários de pouso e decolagem dos voos da companhia, além do programa de fidelidade Amigo. Esses negócios podem ser vendidos separadamente a qualquer empresa interessada no processo de leilão. Pelo plano proposto, serão constituídas sete UPIs (Unidades Produtivas Isoladas), que irão a leilão no processo de recuperação judicial da Avianca Brasil.

→ PROCON MULTA EMPIRICUS: O Procon-SP vai multar a Empiricus por veicular publicidade enganosa. A punição é pelo vídeo da empresa de informações financeiras que viralizou na internet, no qual Bettina Rudolph diz ter ficado milionária em apenas três anos investindo na Bolsa, com aplicação inicial de 1.520 reais. Segundo o Procon, “a afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor”, explica o órgão. A multa será aplicada mediante procedimento administrativo e, de acordo com a lei, é fixada entre um mínimo de 650 reais e o máximo de 9 milhões de reais, variando de acordo com a gravidade da infração.

→ JOE BIDEN SE DEFENDE: Ex-vice-presidente dos Estados Unidos na gestão de Barack Obama, Joe Biden foi acusado esta semana de ter assediado e tocado mulheres inapropriadamente nos últimos anos. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (03/04), o político justificou seus atos, dizendo que “sempre tentou criar conexões humanas” e que os gestos de apoio que deixaram as mulheres desconfortáveis eram sua maneira de “tentar mostrar que se importa com elas e que as escuta”. Apesar disso, Biden coloca que está disposto a considerar os limites das pessoas de agora em diante. O político é um potencial candidato democrata para as eleições presidenciais norte-americanas de 2020.

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