Dívida Pública Federal Cai 1,28% em Abril


A concentração de vencimentos de papéis e a baixa emissão de títulos motivadas pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) fizeram o endividamento do governo cair pelo segundo mês seguido. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, recuou, em termos nominais, 1,28% em abril, na comparação com março, informou hoje (27/05) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,215 trilhões para R$ 4,161 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, caiu 1,57% em abril, passando de R$ 4,006 trilhões para R$ 3,944 trilhões.

A queda deve-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 81,83 bilhões na DPMFi. Esse resgate foi parcialmente compensado pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 19,03 bilhões.

O resgate líquido de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos resgatados (embolsado pelos investidores) – R$ 121,69 bilhões – em relação ao volume de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, que somou R$ 39,03 bilhões. Por causa da volatilidade do mercado, o Tesouro tem feito menos leilões para não aceitar as taxas pedidas pelos investidores.

Depois de ter tirado de circulação R$ 35,562 bilhões em títulos públicos em março, o Tesouro não precisou recomprar papéis em abril. De acordo com o órgão, isso representa um indicativo de que as condições de mercado estão melhorando aos poucos, apesar das restrições de liquidez e da elevada incerteza.

Por meio do programa de recompra, o Tesouro adquire de volta papéis que ainda não venceram para tranquilizar o mercado. Além de fornecer um referencial para os juros de mercado, essas operações reduzem as perdas de investidores com a oscilação de preços em papéis prefixados e indexados à inflação.

→ Mercado Externo:

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, aumentou 4,23%, passando de R$ 208,29 bilhões para R$ 217,11 bilhões de março para abril. O principal motivo foi a alta de 4,39% do dólar no mês passado. A moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.

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