Alesc devolve R$ 113 milhões ao Governo de SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai devolver R$ 113 milhões ao governo do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, o deputado estadual Júlio Garcia (PSD), em entrevista coletiva. Segundo ele, o valor é fruto de economias do Legislativo proporcionadas por revisões de contratos feitas durante a pandemia do novo Coronavírus.

O valor se soma aos R$ 67 milhões que já haviam sido repassados pela Alesc como doação ao longo do ano. Esses repasses foram direcionados para auxiliar em situações como a Covid-19 (R$ 20 milhões), a área cultural e a recuperação da estiagem e do ciclone, em julho.

Como o valor é uma devolução de recursos, o Estado é quem decide onde irá aplicar os recursos. O governo de SC foi questionado se já há definição sobre para que área os valores serão destinados. A assessoria informou que os destinos devem ser recursos hídricos, infraestrutura, retomada econômica e auxílio a municípios vítimas de desastres naturais, como as chuvas que causaram mortes e estragos em Presidente Getúlio.

A devolução deste final de ano já é superior aos recursos doados pela Alesc ao governo do Estado em todo o ano passado. Em 2019, o Estado recebeu em agosto uma doação de R$ 118 milhões, mas esse valor era composto por economias da Assembleia e também de outros poderes, como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o Ministério Público estadual (MP-SC) e o Tribunal de Contas do Estado de SC (TCE-SC). Na ocasião, não foi divulgado quanto deste recurso veio de cada instituição.

A devolução feita no ano passado veio após um intenso debate sobre uma tentativa do governador Carlos Moisés (PSL) de reduzir o duodécimo, valor repassado pelo governo do Estado para o custeio das despesas e investimentos dos poderes legislativo e judiciário e MP-SC. No fim, o governo reviu a posição e recuou na tentativa de cortar esses valores. No entanto, dois meses depois, os poderes repassaram uma doação de R$ 118 milhões como um gesto de esforço de economia para contribuir com as contas do Estado.

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