Sinopse: 01 de Fevereiro

→ STF ABRE ANO JUDICIÁRIO DE 2022 COM SESSÃO VIRTUAL NESTA TERÇA: O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira (1º), às 10hs. Por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em consonância com os demais ministros da Corte, a solenidade será realizada inteiramente por videoconferência. O STF prorrogou o trabalho remoto em todas as unidades do STF até 28 de fevereiro.

→ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS TEM NOVA MESA DIRETORA: O deputado Valdeci Oliveira (PT) foi eleito e empossado presidente da Assembleia Legislativa do RS para a gestão do quarto e último ano da 55ª Legislatura. A cerimônia de posse aconteceu nesta segunda (31/01), em Porto Alegre. O deputado Luiz Marenco (PDT) foi eleito e empossado como 1ª vice-presidente da Alergs.

→ CONGRESSO COMEÇA O ANO COM 36 VETOS PRESIDENCIAIS PENDENTES: O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro pendentes de votação. Para rejeitar um veto é necessária a maioria absoluta de votos (ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 de senadores). Ainda não há data prevista para deputados e senadores analisarem os vetos.

→ RÚSSIA E EUA TERÃO REUNIÃO SOBRE CRISE NA UCRÂNIA: O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, falará por telefone com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, nesta terça (1º), disse a agência de notícias TASS citando uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo. Washington e Bruxelas responderam na semana passada às exigências de Moscou por garantias de segurança de cumprimento obrigatório.

→ IBGE, INEP E IPEA PODEM SE TORNAR INSTITUIÇÕES DE ESTADO: Proposta apresentada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) assegura autonomia técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial às instituições responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações da qualidade da educação e das análises das políticas públicas. Proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

→ FAZENDA NACIONAL ARRECADOU R$ 31,7 BILHÕES EM DÍVIDAS COM A UNIÃO: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. ”Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário”, informou a pasta.

→ INDICADOR DE INCERTEZA DA ECONOMIA SEGUE SEM ALTA PELO 4º MÊS: O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas (FGV) ficou praticamente estável em janeiro ao variar -0,2 ponto, para 122,1 pontos. Apesar de chegar ao quarto mês seguido sem altas, o indicador ainda se encontra 7 pontos acima do nível de fevereiro de 2020 (115,1 pts), último mês antes da chegada da pandemia de covid-19 ao país.

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