Sinopse: 04 de Novembro

→ CONTA DE LUZ TEM BANDEIRA VERMELHA NESTE MÊS: A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas.

→ BRASIL TEM 358 MIL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: A população em situação de rua no Brasil era de 358.553 pessoas no mês de outubro, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento indica predominância nos estados do Sudeste.

→ CONGRESSO DEVE GANHAR REFORÇO NA SEGURANÇA: O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende adotar medidas de reforço da segurança do Congresso Nacional. Entre as possíveis mudanças estão biometria facial e cancelas nas principais entradas para proteção de senadores, servidores e visitantes. Davi se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir as medidas.

→ NOVAS REGRAS DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS ENTRAM EM VIGOR: As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já entraram em vigor. A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo.

→ PETROBRAS APROVA PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA: A Petrobras aprovou um plano de demissão voluntária que pode contemplar até 1,1 mil funcionários do quadro da companhia. A medida foi avalizada pelo conselho de administração da estatal e divulgada nessa segunda-feira (3). A empresa prevê que as demissões devem acontecer ao longo de 2026.

→ NOVA LEI INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: O presidente Lula sancionou a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o SUS organiza a saúde, a ideia é que a educação básica do país seja organizada pelo SNE.

→ BALONISMO TEM NOVAS REGRAS NO BRASIL: A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou a resolução que estabelece regras simplificadas para a exploração de serviços aéreos com balão tripulado. A medida traz requisitos mínimos e processo de transição para prática de voos comerciais com balão de forma segura. As empresas responsáveis pela operação precisarão fazer um cadastro na Anac.

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